Declaração de Utilidade Pública

A Sociedade Musical Gouveense foi declarada pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto -Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro. A declaração foi efectuada através do Despacho da Presidência do Conselho de Ministro n.º 31455/2008 de 3 de Dezembro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 238 de 10 de Dezembro de 2008.